Processo 75919/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2009 13:46
Autuado em 04/03/2009 13:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3222/2010 da Primeira Câmara, de 12/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2010 Acórdão   3222/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2010 Acórdão   3222/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2010   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado MIGUEL GERSON AIRES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
20/07/2009 13:14 do Protocolo nº 324107/09 às fls. 360 a 615 (dcto fora do prazo)
20/07/2009 13:11 do Protocolo nº 323909/09 às fls. 72 a 359 (dcto fora do prazo)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2010 275 Acórdão nº 3222/2010
22/10/2010 272 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2010 de 26/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2010 15:08 DP Processo em remessa externa
13/12/2010 08:09 DP  
16/11/2010 08:49 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 816/2010 -
16/11/2010 08:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1557/2010 -
16/11/2010 08:49 DEX Informação nº 864/2010 -
16/11/2010 08:49 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 286/2010 -
16/11/2010 08:40 S1C  
12/11/2010 10:18 SMPjTC  
29/10/2010 08:43 S1C Certidão de Publicação DETC nº 112/2010 -
28/10/2010 15:09 DG  
19/10/2010 17:31 GCAML  
19/10/2010 16:21 S1C Certidão de Sessão nº 238/2010 -
20/07/2010 09:43 GCAML  
17/05/2010 13:57 SMPjTC Parecer nº 7337/2010 - Terceirização imprópria viabilizada pela celebração de convênio com entidade privada gerida por ocupante de cargo na Administração Municipal. Pelo alerta aos signatários do instrumento e determinações, sem prejuízo de outras providências. Terceirização imprópria. Necessidade de observância ao teor da Resolução nº 7224/2002, art. 6º, inc. VI, da Resolução nº 03/2006, art. 18, § 1º da LRF, e legislação federal de regência. Pelo ALERTA aos signatários do instrumento e DETERMINAÇÕES
05/05/2010 16:44 DCM Informação nº 1066/2010 -
15/04/2010 10:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1028/2010 -
09/10/2009 10:50 SMPjTC Parecer nº 2526/2010 - diligência Por prévia diligência à DCM para informação quanto à adequada contabilização dos recursos transferidos.
30/07/2009 16:09 DAT Instrução nº 6113/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
23/07/2009 10:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2048/2009 -
21/07/2009 12:18 DAT  
20/07/2009 14:20 DP  
08/06/2009 11:11 DAT Ofício de Contraditório nº 1601/2009 -
08/06/2009 11:11 DAT Ofício de Contraditório nº 1602/2009 -
02/06/2009 09:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1512/2009 -
04/03/2009 14:50 DAT Instrução nº 2523/2009 - Concessão de Contraditório.
04/03/2009 13:45 DP  

Voltar a Consulta